Barulho danifica a saúde mental.

Até sentir a presença indigesta da censura, participei do programa Yahoo Perguntas e Respostas e lá havia muitas queixas de vários lugares por incômodo de barulho proveniente de outro apartamento. Agora que este incômodo me incomodou, e já tendo ouvido sobre uma tal Lei do Silêncio, fiz uma pesquisa na internete e comprovei a desconfiança de haver algo errado. A crença corrente de ser normal o barulho em horário comercial é falsa. Para encurtar a história, vou lhes dizer que ninguém, absolutamente ninguém, é obrigado a ouvir barulho em nenhuma hora e nem há necessidade de se medir os decibéis. Se incomoda, pode ser levado à justiça. E, pasmem, colocar habitante em prédio com apartamento ainda inacabado é CRIME. Comecei a pesquisa pedindo ao Google a lei do silêncio e a partir daí se abre um horizonte de informações. Entende-se por Lei do Silêncio à exigência legal de se evitar ruído excessivo à saúde, contida em vários dispositivos legais. A OMS declarou que o barulho danifica a saúde mental principalmente em jovens. As pessoas não devem ficar indiferentes ao martelar vindo de algum lugar porque aquilo estará realmente martelando o juízo do seu filho. Vou lhes indicar onde está a garantia que o Estado lhes dá de não serem obrigados a ouvir barulho:
CÓDIGO CIVIL, art. 1277.
LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, art. 42.
LEI Nº 9605, DE 12/02/998.
Tá na hora de deixar de ser boca aberta e procurar seus direitos. Se as pessoas exigissem as coisas que a Constituição Federal lhes garante nós estaríamos num belo mundo. Escutem o que sempre lhes digo, jovens: jovem tem que ser esperto. Deixem as drogas para a velhice, aproveitem enquanto tem gás e deem dignidade ao seu belo país famoso por coisas fúteis. Aproveitem a experiência de quem já aprendeu que é bobagem espetar espeto no beiço e evitem futuros arrependimentos. Não sejam indiferentes à política porque é ela que determina seu futuro. Ninguém pode ser considerado ilegal por pleitear uma coisa que lhe é assegurada por lei. A maior revolução que pode acontecer na história do mundo não usará pistola. Ninguém pode ser obrigado a pensar assim ou assado. Os jovens atuais tem a chance de iniciar o maior movimento revolucionário já ocorrido no mundo ao ensinar verdades a seus filhos. O sistema educacional só lhes ensina a serem obedientes. Pois, cá do alto dos meus setenta e cinco, lhes digo que se pode ser desobediente desde quando a obediência exigida lhe seja prejudicial. Do mesmo modo, não há falta de respeito em se cobrar cumprimento de dever da autoridade. Alguém que chega ao posto de autoridade é por ter alcançado nível educacional que lhe permite compreensão mais apurada (há exceção) e, portanto, nunca tomaria por negativa a manifestação cívica do cidadão comum.
Não há jovem que não precise de conselho. Os menos idiotas, pelo menos os escutam. Provo com ação a crença na necessidade de uma ação em busca da paz contida nas minhas palavras. Intrigado com a acusação pública de roubo contra Lula e Sarney sem qualquer repercussão, pedi esclarecimento ao Procurador da República na carta abaixo e vocês poderão constatar não haver nem sobra de desrespeito.
EXMº SR. DR. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS, DIGNÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.
Movido pela recomendação de não ser indiferente à política, e como cidadão idoso e apavorado com a violência que me faz quase um prisioneiro no apartamento é que venho com o devido respeito que a responsabilidade impõe, expor os motivos que me levam a ousar pleitear merecer um pouco de sua nobre atenção antes de formular a pergunta cuja falta de resposta é angustiante.
Nossas cidades amanhecem com cadáveres em volta. Pessoas atingidas por cataclismos ficam a depender de caridade enquanto bancos dispõem de quanto recurso necessitar a cada dificuldade, ainda que fabricadas.
Vejo pessoas recebendo em troca de brincadeira recursos suficientes para lhes garantir padrão de vida infinitamente superior àquelas pessoas que prestam serviços úteis à sociedade.
Vejo a Saúde, a Educação e a Segurança transformadas em especulação comercial, ao contrário do estabelecido no Preâmbulo e no Artigo 5º da Constituição Federal.
Vejo o governo abandonar seu dever de promotor do bem-estar coletivo substituindo-o por festas e propaganda.
Vejo presidiários amontoados como legumes, numa total inversão do sentido da pena.
Vejo crianças abandonadas pelas ruas a tentar malabarismos por alguns centavos a fim de adquirir a droga que lhes dá a impressão de ser boa a vida.
Vejo pessoas indiferentes a tais crianças por acreditarem serem as próprias crianças as responsáveis por sua infelicidade, vez que elas poderiam usar uma ferramenta chamada livre arbítrio para moldar outro tipo de vida.
Vejo igrejas tomando parte dos parcos recursos de que os inocentes dispõem em troca de milagres. Uma pobre senhora afirma que o dinheiro entregue à igreja é para adquirir um lugarzinho no céu.
Vejo velhos de semblante entristecido nas bilheterias do cassino da Caixa Econômica sendo ludibriados pela perversidade do governo ao acenar-lhes com a possibilidade do enriquecimento fácil.
Vejo autoridades das diversas áreas serem absorvidos pela cultura da roubalheira que assola os brasileiros.
Por fim, não só pela alta confiança da opinião pública, mas também por ser esta instituição sob o comando de vosselência responsável pelo combate às distorções administrativas prejudiciais à sociedade, ante a existência de dois livros “Honoráveis Bandidos” e “O Chefe” acusando os dois ex-presidentes da república José Sarney e Lula da Silva de roubo do dinheiro público, consulto a vosselência se era cabível adoção de medidas que esclarecessem este nebuloso assunto, e, em caso afirmativo, foram tomadas? Nada se ouve a respeito. O que está acontecendo com nosso país, Senhor Procurador-Geral? O quadro existente não sugere festa!
Reafirmo o mais puro propósito ao procurar tomar o precioso tempo de Vosselência, jamais o faria por leviandade. A idade não o permitiria e nem o respeito às autoridades.
Com o respeito e atenção devidos, atenciosamente,
José Mário Ferraz
RG.00316055-67 – BA

RUIM COM O ESTADO, PIOR SEM ELE

O primitivo bicho-fera encarava um semelhante como inimigo ou refeição. Ainda há resíduos deste instinto bestial no comportamento do ser humano. É por isto que se faz necessário um poder capaz de coagir a brutalidade de uns contra outros, principalmente dos fortes contra os fracos. Este poder é exercido pelo Estado. Ele tem a função de promover o bem-estar social. Para isto a sociedade lhe abastece dos recursos materiais necessários.
Fato acontecido comigo esclarece a imprescindibilidade da presença do Estado: Os agiotas do Bradesco, num comportamento orientado pelo instinto de bicho-fera, não se contentando em usurpar apenas dinheiro, usurparam também a nobre função judicante própria do Poder Judiciário e me condenaram ao descrédito publicando meu nome como desonesto. Pedi a proteção do Estado através da justiça e ela me socorreu. Vê-se, portanto, a importância de uma força capaz de coibir a ação nefasta de brutalidades que impedem a existência de uma sociedade sadia.
Pois, apesar de sua necessidade, estamos sem a presença do Estado. Ele faliu. Isto é assustador porque a maldade do ser humano não terá um contraponto e disto resultará um ambiente perigoso para as futuras gerações. O Estado Brasileiro não tem mais capacidade de fazer valer as leis que ele estabelece para regulamentar o relacionamento entre as pessoas sob sua guarda. Quando o Estado perde a capacidade de impor sua vontade, sem um poder moderador dos desmandos próprios de seres inferiores como nós, estabelece-se o caos porque a incompreensão não permitirá a convivência.
O Código Civil Brasileiro proíbe que uma pessoa incomode outra pessoa com excesso de barulho. Chega mesmo a garantir ao morador incomodado por ruídos de vizinho a promessa de protegê-lo impondo ao causador do distúrbio a força do seu poder de Estado para obrigá-lo a observar a ordem dada de não agressão sonora.
Tal promessa faz o Estado no artigo 1277 do Código Civil, no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais e outros dispositivos legais, sem que haja cumprimento da determinação.
A prática corrente de se locar apartamentos em um prédio ainda em construção anula totalmente a proibição porque não se pode construir sem barulho. Nas ruas, então, o barulho ultrapassa muitas vezes o permitido, festas de igrejas e de futebol parecem zombar da cara do Estado e isto caracteriza uma desordem (descumprimento de uma ordem). Porém, ordem faz parte da natureza do Estado. Quando o Estado perde a capacidade de impor a ordem que expressa sua vontade, torna-se inútil e é substituído por outra forma de Estado. Estamos longe ainda anos luz de uma educação que permita a cada um comportar-se de modo a dispensar a presença do cassetete.
É desanimador constatar estar-se perdendo a única proteção de que dispõe o fraco contra a ferocidade do forte. Mas, infelizmente, é a realidade que se nos depara. Até se fala em emprego para barulhentos. É a mais flagrante demonstração da debilidade estatal. Ao mesmo tempo em que proibe o barulho, admite o emprego de fazedores de barulho!